quinta-feira, 16 de junho de 2011

STF libera “marcha da maconha”

Folha de maconha


     Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.

     O voto do decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a “marcha da maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, “a possibilidade da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência”.

     Além disso, o ministro considerou que o evento possui caráter nitidamente cultural, já que nele são realizadas atividades musicais, teatrais e performáticas, e cria espaço para o debate do tema por meio de palestras, seminários e exibições de documentários relacionados às políticas públicas ligadas às drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas.

     Celso de Mello explicou que a mera proposta de descriminalização de determinado ilícito penal não se confunde com o ato de incitação à prática do delito nem com o de apologia de fato criminoso. “O debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma racional, com respeito entre interlocutores, ainda que a ideia, para a maioria, possa ser eventualmente considerada estranha, extravagante, inaceitável ou perigosa”, ponderou.

Fonte: STF

4 comentários:

  1. Exemplo horroroso esse do Supremo. Se essa marcha em prol da maconha não é apologia ao crime, então quero rasgar o Código Penal e jogá-lo no lixo.

    E qual a diferença entre maconha e cocaína? Logo começarão também a aceitar a marcha em prol de todas as drogas.

    O grandes Ministros fazem falta!

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    1. fabiano vc é tão ridiculo q chega a me dar um embrulho no estomago, comparar maconha com cocaina ? fica espeerto seu mulek, cocaina te maata, maconha nunca matou ninguem de overdose até hj, nem ficar viciado vc fica, as pessoas fumam pois vc se sente leve, liberto, agora esclareça seus pensamentor antes de vir me dizer uma merda desas ....

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  3. Liberação de drogas é uma problema muito sério e que merece ampla reflexão.

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