segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Tropa de Elite 2 e A vida real



     Depois de sete ameaças de morte recebidas nos últimos 35 dias, o deputado estadual Marcelo Freixo, de São Paulo, (PSOL) anunciou que vai deixar o País a convite da Anistia Internacional. Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias e inspirou o personagem do filme Tropa de Elite 2. Uma das principais ameaças foi detectada pela Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. De acordo com uma denúncia, um ex- policial militar teria recebido R$ 400 mil para matar o deputado.

Fonte: O Estadão

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Sorriso caro


     A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um profissional do Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a condenação ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenização pelo não cumprimento eficiente de tratamento ortodôntico.

Fonte: STJ

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Casamento civil homoafetivo

     Numa decisão inédita no Brasil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o casamento civil entre duas mulheres. O recurso é do Rio Grande do Sul, onde as requerentes tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. 

     A decisão do tribunal gaúcho disse que não havia possibilidade jurídica para o pedido. No recurso especial, elas sustentaram não existir impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e se basearam na regra de direito privado que diz ser permitido o que não é expressamente proibido.


      O relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, que ressaltou em seu voto que um dos objetivos fundamentais da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Fonte: STJ

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Dignidade da trabalhadora


     Por ouvir inúmeras piadas e comentários maldosos devido aos broches com os bordões "Quer pagar quanto?" e "Olhou, Levou", uma funcionária da Casas Bahia recorreu à Justiça e conseguiu que a empresa fosse condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral, na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela alegou que era obrigada a usar o broche com os dizeres, como parte de uma campanha publicitária da loja. A funcionária venceu em primeira instância, mas a empresa recorreu e a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização, fixado inicialmente no equivalente a doze meses da maior remuneração da empregada, que era de cerca de R$1.000,00. Para a Justiça, as frases nos broches que a funcionária usava "dão margens a comentários desrespeitosos por parte de clientes e terceiros", violando o "patrimônio imaterial do empregado".

Fonte: O GLOBO

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Kadafi, Líbia, Otan e Brasil


     Não quero falar aqui da execução sumária do ex-líder líbio Muammar Kadafi, que apesar de malvado, foi executado quando já havia se rendido e estava desarmado, pois isso é lá com os líbios. Se eles querem começar um novo sistema de governo com as mãos sujas de sangue e assim mostram que não são melhores que seu antecessor, isso é problema deles.

      Não quero também discutir porque a força aérea da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) se mobilizou com tanto afinco afim de destruir a resistência de Kadafi, porém não faz o mesmo em prol dos massacres nos países miseráveis da África. Se a Otan deseja apenas o petróleo da Líbia e pouco se importa com a população, isso é problema deles.

      Quero falar das abstenções do Brasil no Conselho de Segurança da Onu (Organização das Nações Unidas), em tudo que se referiu à operação na Líbia, desde o bloqueio aéreo à intervenção militar. Ora, se é para se manter em cima do mudo, então por que o Itamary insiste tanto para que façamos parte, como membro permanente, do tal Conselho de Segurança? Será que por aqui já não tem problema demais?

by Adriano César Curado

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Estatística do medo

     Cerca de 80% dos brasileiros presenciaram algum tipo de violência nos últimos 12 meses, segundo o estudo Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Desse total, 30% sofreram diretamente com a violência. As ocorrências mais comuns são o consumo de drogas na rua e pessoas sendo presas ou agredidas.

     Diante do aumento da criminalidade, 45% dos entrevistados aumentaram os cuidados com a segurança nos últimos três anos. Além disso, 80% disseram ter mudado hábitos, como evitar andar com dinheiro ou ter mais cuidado ao sair e entrar em casa. O estudo também revelou que a violência tem restringido a circulação das pessoas pelas cidades, pois 54% evitam sair à noite, 48% deixaram de circular por alguns bairros ou ruas e 36% mudaram o trajeto entre a casa e o trabalho.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Uma oportunidade para a bandidagem


     A bandidagem internacional que quiser entrar no Brasil, aqui se esconder da Interpol e assim escapar dos crimes cometidos no exterior, tem agora uma oportunidade de ouro. É que o comprovante de renda, de residência, de emprego fixo, declaração escolar e extratos bancários, documentos exigidos atualmente para que estrangeiros possam fazer turismo no Brasil, será reduzida a um simples ingresso para jogos da Copa do Mundo de 2014. 

     Essa brecha fabulosa aos bandidos (que nos deixa até desconfiados!) consta na Lei Geral da Copa, em análise no Congresso Nacional. 

     Isso não é uma maravilha para terroristas, traficantes internacionais, ditadores em fuga etc.?!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Censura no ar

     Após o polêmico pedido de suspensão da propaganda em que Gisele Bündchen ensina a contar uma má notícia ao marido vestindo apenas roupa íntima, a Secretaria de Políticas para as Mulheres decidiu interferir na novela Fina Estampa e no humorístico Zorra Total, ambos da TV Globo, por considerar haver “violência simbólica” contra a mulher nas peças de ficção.

     A ministra da pasta, Iriny Lopes, enviou ofício à emissora sugerindo que a personagem Celeste, interpretada por Dira Paes, procure a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) quando sofrer agressão do marido. A ministra pede ainda que o personagem agressor seja responsabilizado. Segundo a secretaria, a personagem é sistematicamente agredida, mas não tem coragem de denunciar o marido. No site da pasta, a ministra avalia: “A ficção tem força para alertar a sociedade contra esse mal que aflige milhares de mulheres, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro”.



     A secretaria endossou o pedido do Sindicato dos Metroviários de São Paulo para que o quadro Metrô Zorra Brasil seja retirado do ar pela TV Globo. O quadro se passa em um vagão lotado, em que uma das usuárias é assediada e, ao queixar-se para a colega, é aconselhada a aproveitar a situação. Segundo a entidade, o programa “incita a violência sexual”. “O quadro, longe de transparecer qualquer ingenuidade, banaliza, de forma sarcástica, a situação de violência a que estão expostas milhares de usuárias do Metrô todos os dias”, defende a nota do sindicato.

     Iriny divulgou nota de apoio à entidade. “Parabenizamos a iniciativa e endossamos a necessidade de ações como essa, que visam desconstruir discursos de uma cultura que, até camuflada no humor, perpetua a violência simbólica contra as mulheres”, diz o documento divulgado ontem.



sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Greves



     Primeiro foi a greve dos Correios, agora a dos bancários. Quando será a dos políticos?!