quinta-feira, 28 de junho de 2012

Maconha: reprimir ou descriminalizar?



    Duas notícias recentemente publicadas tratam da descriminalização da maconha pelo mundo. Uma veio de Chicago e a outra do Uruguai.

   A Câmara dos Vereadores de Chicago aprovou a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha, seguindo a tendência de outras cidades norte-americanas.

        O prefeito Rahm Emanuel apoiou a medida, pela qual policiais devem impor uma advertência por escrito e uma multa, de entre 250 dólares e 500 dólares, para quem portar até 15 gramas da droga, em vez de prender o infrator.

     Partidários da medida dizem que ela vai contribuir com a arrecadação municipal e liberará recursos financeiros e policiais para o combate a crimes mais sérios.

     A ONU alertou o Uruguai que a legalização da maconha proposta pelo presidente José Mujica significaria uma "violação" da Convenção das Nações Unidas sobre Drogas. "Se for aprovada, violará a Convenção Única, da qual o Uruguai faz parte", disse o diretor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Criminalidade (UNODC, em inglês), Yuri Fedotov, em Nova York.

     O governo uruguaio propôs legalizar, produzir e distribuir maconha para reduzir a violência associada ao narcotráfico, em uma iniciativa pioneira na América Latina, a região mais atingida por mortes relacionadas às drogas.

     A ONU apresentou seu relatório anual sobre drogas ilícitas e informou que 200 mil pessoas por ano morrem em decorrência do consumo. Segundo o estudo, a maconha foi a droga mais consumida em 2011, com cerca de 224 milhões de consumidores em todo o mundo.

     Entre nós, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou pela insignificância de quem fosse flagrado na posse, para consumo próprio, da quantidade de 8,24 gramas da erva (HC 94583 / MS), mas reviu seu posicionamento.

     No Brasil, prevalece, portanto, o entendimento de que qualquer quantia de droga é passível de punição.


Fontes: Reuters e AFP

2 comentários:

  1. Liberação de drogas é uma problema muito sério e que merece ampla reflexão.

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  2. Necessitamos de liberar logo a cannabis pois a própria ONU não sabe quantos maconheiros morreram por causa do uso de maconha. Isso porque não morreu nenhum pois além de não matar a cannabis não vicia e ainda cura o viciado em crack.

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