Lei Geral da Copa é tema do Saiba Mais desta semana
No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, desta semana, o secretário-geral da Comissão da Copa do Mundo da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Mauro Roza Filho, fala sobre a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012).
O advogado explica quais são as principais medidas da norma, se será permitida a venda de bebida alcoólica nos estádios durante a competição, a possibilidade de decretação de feriado em dias de jogos e como foi o julgamento no STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4976, ajuizada pela Procuradoria Geral da República contra alguns pontos da lei.
Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.
Nenhum comentário:
Postar um comentário